ArtStampCreations ← Voltar ao site

Política de Privacidade

Última atualização: outubro de 2026

A presente política explica como a ArtStampCreations trata os dados pessoais dos utilizadores deste site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

Vitor Romeu Pereira Martins, Empresário em Nome Individual, que opera sob o nome ArtStampCreations.
NIF: 248790226 · Morada: Av. Abade Tagilde 1011, 4815-429 Vizela.
Email: geralartstamp@gmail.com · Telefone: 932 938 467 (Chamada para a rede móvel nacional).

2. Que dados recolhemos

Este site é informativo e não tem loja online, registo de conta nem pagamentos. Apenas tratamos os dados que nos fornece voluntariamente ao pedir um orçamento ou ao contactar-nos:

Não fazemos recolha automática de dados de navegação: o site não utiliza cookies de rastreio nem ferramentas de analítica (ver Política de Cookies). O GitHub, que aloja o site, regista dados técnicos de cada acesso, como o endereço IP (ver o ponto 6).

3. Finalidade e fundamento

Os dados são utilizados exclusivamente para responder ao seu pedido de orçamento ou contacto e para as diligências pré-contratuais solicitadas. O fundamento de licitude são as diligências pré-contratuais que pediu (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD); por isso o formulário não pede consentimento.

4. Contacto por WhatsApp e por email

O formulário de orçamento não envia nada para um servidor nosso: monta a mensagem e abre a aplicação WhatsApp, para que seja o próprio utilizador a enviá-la. Ao usar o WhatsApp, os seus dados passam também a ser tratados pela Meta, nos termos da política de privacidade do WhatsApp. Se nos escrever por email, a mensagem fica na nossa caixa de correio (Gmail, da Google).

5. Conservação

6. Com quem partilhamos os dados

Os serviços que recebem dados a propósito deste site, com o país onde estão e, quando os dados saem da União Europeia, a base dessa transferência:

QuemPara quêOndeTransferência para fora da UE
GitHub, Inc.alojamento do site (GitHub Pages) e dos seus ficheiros; registos técnicos de acessoEUAEUA: consta da lista do Data Privacy Framework (decisão de adequação da Comissão Europeia)
Google LLC (contraente na UE: Google Ireland Ltd.)caixa de correio (Gmail/Google Workspace): os emails que nos envia e as respostas; mapa incorporado, carregado só depois do seu clique (endereço IP e cookies da Google)EUA / IrlandaEUA: consta da lista do Data Privacy Framework (decisão de adequação da Comissão Europeia)
Meta Platforms, Inc. (contraentes na UE: Meta Platforms Ireland Ltd. e WhatsApp Ireland Ltd.)conversas pelo WhatsApp (o seu número e as mensagens); perfil no Instagram e as suas estatísticas (co-responsabilidade «Page Insights»)EUA / IrlandaEUA: consta da lista do Data Privacy Framework (decisão de adequação da Comissão Europeia)

Não vendemos nem cedemos os seus dados, e não os transmitimos a terceiros para fins de marketing.

Temos página no Facebook e/ou perfil no Instagram. As estatísticas dessas páginas («Page Insights») são tratadas em co-responsabilidade com a Meta Platforms Ireland Ltd., nos termos da adenda de co-responsabilidade da Meta: a Meta é a principal responsável e é a ela que pode dirigir os pedidos sobre esses dados. O que publica ou nos envia nessas plataformas segue também a política de privacidade da Meta.

Os ficheiros deste site estão num repositório público (GitHub), e o histórico desse repositório guarda as versões anteriores das páginas. Por isso não publicamos dados pessoais de clientes nas páginas do site, e o que nos envia por formulário ou email nunca entra no repositório.

7. Os seus direitos

Os direitos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, e como os exercer:

Pode exercer os seus direitos por email para geralartstamp@gmail.com. Respondemos no prazo de um mês (RGPD, art. 12.º, n.º 3).

Se achar que o tratamento não cumpre a lei, pode reclamar à Comissão Nacional de Protecção de Dados: cnpd.pt.