Política de Privacidade
Última atualização: julho de 2026
A presente política explica como a Art Stamp Creations trata os dados pessoais dos utilizadores deste site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
[Nome do titular], Empresário em Nome Individual, que opera sob o nome Art Stamp Creations.
NIF: 248790226 · Morada: Av. Abade Tagilde 1011, 4815-429 Vizela.
Email: geralartstamp@gmail.com · Telefone: 932 938 467 (chamada para a rede móvel nacional).
2. Que dados recolhemos
Este site é informativo e não tem loja online, registo de conta nem pagamentos. Apenas tratamos os dados que nos fornece voluntariamente ao pedir um orçamento ou ao contactar-nos:
- Nome;
- Contacto que nos indique (telefone e/ou email);
- Conteúdo da mensagem / descrição do pedido.
Não é feita recolha automática de dados de navegação: o site não utiliza cookies de rastreio nem ferramentas de analítica (ver Política de Cookies).
3. Finalidade e fundamento
Os dados são utilizados exclusivamente para responder ao seu pedido de orçamento ou contacto e para as diligências pré-contratuais solicitadas. O fundamento de licitude é o seu consentimento e/ou as diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, als. a) e b) do RGPD).
4. Contacto por WhatsApp
O formulário de orçamento abre a aplicação WhatsApp para que seja o próprio utilizador a enviar a mensagem. Ao usar o WhatsApp, os seus dados passam também a ser tratados pela Meta Platforms nos termos da política de privacidade do WhatsApp.
5. Conservação
Conservamos os dados apenas pelo período necessário para responder ao pedido e para a eventual relação comercial daí resultante, findo o qual são eliminados.
6. Partilha com terceiros
Não vendemos nem cedemos os seus dados. O site está alojado em GitHub Pages (GitHub, Inc.), que atua como subcontratante técnico. Não há transmissão de dados para outros terceiros para fins de marketing.
7. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, contactando-nos para geralartstamp@gmail.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.