Termos e Condições

Última atualização: julho de 2026

1. Identificação (DL n.º 7/2004)

Este site é propriedade de [Nome do titular], Empresário em Nome Individual, que opera sob o nome comercial Art Stamp Creations.
NIF: 248790226 · Morada: Av. Abade Tagilde 1011, 4815-429 Vizela, Portugal.
Email: geralartstamp@gmail.com · Telefone: 932 938 467 (chamada para a rede móvel nacional).

2. Objeto

A Art Stamp Creations dedica-se à personalização e estampagem de produtos (t-shirts, sweats, polos, bonés, canecas, autocolantes, DTF têxtil e UV, vinil, lonas e banners, entre outros). Este site tem caráter informativo: apresenta os serviços e trabalhos e permite pedir orçamento. Não constitui uma loja online — não há venda nem pagamento através do site. Todos os pedidos são objeto de orçamento prévio, sem compromisso.

3. Preços e orçamentos

Os valores são apresentados sob orçamento, em função do produto, quantidade, técnica e prazo. Qualquer encomenda só se considera confirmada após aceitação do orçamento por ambas as partes.

4. Propriedade intelectual

A marca, o logótipo, os textos e as fotografias de trabalhos são propriedade da Art Stamp Creations ou dos respetivos titulares. As imagens de modelos base são propriedade do fornecedor têxtil (THCLOTHES) e são apresentadas a título ilustrativo. O cliente é responsável por garantir que detém os direitos sobre as artes/logótipos que nos entrega para personalização.

5. Livro de Reclamações

Nos termos da lei, dispomos de Livro de Reclamações eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

6. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente para a área de Vizela:

TRIAVE — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1, 4800-019 Guimarães · Tel.: 253 422 410 · www.triave.pt · geral@triave.pt

Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

7. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer questão emergente da utilização do site aplica-se o foro que resultar da lei.